📄 Termos de Uso – Licenciamento de Software

Última atualização: 29/07/2025

Bem-vindo(a)!

Estes Termos de Uso regem a utilização do software disponibilizado por Aurion LTDA, doravante denominada LICENCIANTE, por meio do produto denominado Aurion, doravante chamado de SOFTWARE.

Ao acessar ou utilizar o SOFTWARE, você concorda com os presentes Termos.


1. Objeto

O LICENCIANTE oferece ao USUÁRIO uma licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável do SOFTWARE, por prazo determinado ou indeterminado, conforme o plano contratado.

O SOFTWARE é destinado à automação de rotinas operacionais e simulações personalizadas, sendo o USUÁRIO o único responsável por sua ativação, configuração e uso.

2. Natureza do Produto

O SOFTWARE não é um serviço financeiro, de investimento, consultoria, análise de ativos ou gestão de patrimônio.

É uma ferramenta digital automatizada que atua conforme parâmetros definidos exclusivamente pelo USUÁRIO.

Nenhuma decisão é tomada pelo LICENCIANTE, e não há promessa de retorno financeiro, lucro ou desempenho futuro.

3. Limitação de Responsabilidade

4. Suporte

O suporte prestado pelo LICENCIANTE se limita à parte técnica da instalação e uso básico do SOFTWARE, sem envolvimento na operação, decisão ou estratégia aplicada.

5. Licença

O USUÁRIO, ao adquirir o acesso, recebe uma licença digital de uso pessoal, conforme descrito na oferta contratada. A licença não pode ser revendida, compartilhada ou sublicenciada.

6. Cancelamento e Reembolso

A política de reembolso está descrita na página de aquisição do SOFTWARE. Caso não haja política específica, o acesso é considerado produto digital de uso imediato, e não gera direito automático a reembolso após ativação.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o SOFTWARE, seu código, nome, layout e estrutura pertencem exclusivamente ao LICENCIANTE. Nenhuma parte pode ser copiada, distribuída ou reutilizada sem autorização expressa.

8. Legislação e Jurisdição

Este contrato é regido pelas leis da jurisdição onde está sediada a empresa LICENCIANTE:

Nicósia, Chipre

O USUÁRIO declara estar ciente de que, ao utilizar o SOFTWARE, está contratando com uma entidade estrangeira, e que quaisquer disputas deverão ser resolvidas sob essa jurisdição, exceto onde a lei local expressamente determinar o contrário.

9. Disposições Finais

A aceitação deste termo é obrigatória para o uso do SOFTWARE. O USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceita todas as cláusulas acima.